ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260212120254, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0019/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 12/02/2026 12:03 | Autorização: 12/02/2026 12:03 | Circulação: 13/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02349, 13/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à manutenção e recuperação de implementos das máquinas agrícolas da Secretaria de Agricultura e de Infraestrutura do município, abrangendo os seguintes equipamentos: Motoniveladora 120K, Retroescavadeira 416E, Retroescavadeira Liugong 766A, Caminhão Caçamba International, Pá Carregadeira Hyundai, Caminhão Compactador de Lixo Iveco, Caminhão Pipa Iveco, Trator de Pneu Valtra e Trator de Pneu Solis 90. As propostas serão recebidas até 20 de fevereiro de 2026, com recursos previstos no orçamento vigente, tendo como fundamento legal a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Municipal nº 0008/2024 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260212120254&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:30