ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260302100001, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 02/03/2026 10:00 | Autorização: 02/03/2026 10:00 | Circulação: 03/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02358, 03/03/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.
Resumo do objeto
Fica contratada, por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/21, a consultoria técnica especializada para elaboração do Demonstrativo de Resultados de Avaliação Atuarial (DRAA 2026/25) do Município de Pedra Lavrada, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026 e valor de R$ 30.500,01, onerando as dotações orçamentárias da Secretaria de Administração e da Secretaria de Finanças.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260302100001&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 07:35