ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260303030523, intitulada LEI Nº 0431/2026 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 03/03/2026 15:08 | Autorização: 03/03/2026 15:08 | Circulação: 04/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02359, 04/03/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica reconhecida como de utilidade pública municipal a Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos, inscrita no CNPJ sob o nº 31.831.680/0001-19, com a finalidade de apoiar e incentivar atividades culturais, sociais, musicais e educacionais, especialmente a formação musical de crianças, adolescentes, jovens e adultos no Município de Pedra Lavrada/PB, devendo a entidade manter à disposição do Poder Público Municipal informações sobre suas atividades, patrimônio, demonstrações financeiras e quadro social como condição para a manutenção do título, conforme Lei sancionada em 03 de março de 2026, com vigência na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260303030523&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 21:33