ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260310094455, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 10/03/2026 09:45 | Autorização: 10/03/2026 09:45 | Circulação: 11/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02364, 11/03/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada-PB formalizou contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, tendo por objeto a aquisição de materiais diversos (kits escolares) para atender as demandas da Secretaria de Educação, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária consignada nos recursos não vinculados de impostos, e valor total de R$ 64.014,95.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260310094455&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 03:36