ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260319122947, intitulada PORTARIA Nº 0049/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 19/03/2026 12:30 | Autorização: 19/03/2026 12:30 | Circulação: 20/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02371, 20/03/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis, CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional firmado entre o Município de Pedra Lav…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260319122947&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 04:00