ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260406043921, intitulada DECRETO Nº 0020/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, POR 03 (TRÊS) DIAS, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGILANTE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JAMES CORDEIRO LOPES, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 06/04/2026 16:44 | Autorização: 06/04/2026 16:44 | Circulação: 07/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02382, 07/04/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Decreto do Município de Pedra Lavrada/PB, datado de 06 de abril de 2026, decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do servidor público municipal James Cordeiro Lopes, ocorrido em 05 de abril de 2026, determinando o hasteamento da bandeira municipal a meio mastro nos órgãos públicos durante o período, e declara a vacância do cargo de Vigilante, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na legislação vigente, entrando em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260406043921&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 15:04