ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260406062854, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0037/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 06/04/2026 18:29 | Autorização: 06/04/2026 18:29 | Circulação: 07/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02382, 07/04/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, visando à contratação de profissionais para manutenção, limpeza e operação da rede coletora de esgoto da sede do município, com recursos previstos no orçamento vigente e amparo legal também na Lei Complementar nº 123/06 e no Decreto Municipal nº 0008/2024, estando o recebimento de propostas aberto até o dia 13 de abril de 2026, no horário das 08h às 12h dos dias úteis.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260406062854&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:01