ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260413085817, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0043/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 13/04/2026 20:59 | Autorização: 13/04/2026 20:59 | Circulação: 13/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02386-A, 13/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, por dispensa de licitação, visando a prestação de serviços de exames laboratoriais destinados às demandas da Secretaria de Saúde, com recebimento de propostas até 17 de abril de 2026, no horário das 08h às 12h, em dias úteis, com recursos previstos no orçamento vigente e amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 0008/2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260413085817&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 08:09