ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260414065140, intitulada DECRETO Nº 0021/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 14/04/2026 07:53 | Autorização: 14/04/2026 07:53 | Circulação: 15/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02388, 15/04/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Pedra Lavrada no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em virtude do feriado nacional do dia 21 de abril – Dia de Tiradentes, não se aplicando a disposição aos serviços considerados essenciais, como saúde, limpeza pública e segurança, que devem ter seu funcionamento preservado pelos respectivos dirigentes, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260414065140&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 15:04