ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260414103057, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 14/04/2026 10:31 | Autorização: 14/04/2026 10:31 | Circulação: 15/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02388, 15/04/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.
Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de pescados e cortes específicos de aves para suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social do Município de Pedra Lavrada, com fundamento legal na Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos (PMPL). O contrato de nº 00076/2026, firmado em 30 de março de 2026 com a empresa Josivania de Macedo Almeida, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2026 e valor total de R$ 56.700,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260414103057&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:02