ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260414104016, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 14/04/2026 10:40 | Autorização: 14/04/2026 10:40 | Circulação: 15/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02388, 15/04/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.
Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de inexigibilidade de licitação (processo nº IN00010/2026, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/21), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, incluindo elaboração, atualização e monitoramento dos instrumentos de gestão do SUS, bem como alimentação e acompanhamento do sistema DigiSUS da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada. O contrato, registrado sob o nº 00070/2026, firmado em 10 de março de 2026, possui vigência até 10 de março de 2027, com valor total de R$ 24.000,00, e dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260414104016&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:50