ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260423072726, intitulada AVISO DE REPUBLICAÇÃO PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0043/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 23/04/2026 19:28 | Autorização: 23/04/2026 19:28 | Circulação: 23/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02393-A, 23/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada republica aviso de pretensa contratação direta, por dispensa de licitação nº DV00043/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à contratação de estabelecimento para prestação de serviços de exames laboratoriais destinados às demandas da Secretaria de Saúde do município, com recursos previstos no orçamento vigente e amparo legal na Lei Complementar nº 123/06 e no Decreto Municipal nº 0008/2024. Os interessados poderão obter o Termo de Referência junto ao Setor de Contratação e apresentar propostas até o dia 30 de abril de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260423072726&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 06:38