EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 0001/2026

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, cujo objeto é a contratação integrada de empresa para revisão do projeto básico, elaboração dos projetos executivos e execução de obra civil pública de construção de 25 unidades habitacionais no município, por meio do Contrato de Repasse nº 1098946/2024 e Convênio nº 970267, com fundamento legal na referida concorrência. A dotação orçamentária é proveniente de Recursos não Vinculados de Impostos, na classificação 09.00 SEC INFRAESTRUTURA, projeto 16.482.2006.1033, elemento de despesa 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES, vinculada ao Contrato de Repasse nº 1098946–93/2024 e Convênio nº 970267. O contrato tem vigência até o final do exercício financeiro de 2026, sendo a contratada a empresa SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 01.993.341/0001-78, no valor total de R$ 3.101.000,00.