ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260527114845, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0052/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 27/05/2026 11:49 | Autorização: 27/05/2026 11:49 | Circulação: 28/05/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02417, 28/05/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de materiais para poços artesianos instalados/equipados com cata-vento e implementos destinados a reparos, manutenção e substituição de peças em poços na zona rural do município, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 0008/2024; as propostas serão recebidas até o dia 3 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260527114845&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 04:55