EXTRATO DE CONTRATO

A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 0145/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2024 da Prefeitura de Serra Negra do Norte/RN, tendo como objeto a locação de aparelhamento, incluindo palco, som, iluminação, grupo gerador, banheiros químicos e afins, com fundamento legal na Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 e Ata de Registro de Preços nº 0001/2026. A dotação orçamentária provém de Recursos não Vinculados de Impostos, sob as classificações 13.00 SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, nas ações 13.392.2009.2055 (Manter Festejos Tradicionais), 13.392.2009.2057 (Manter Atividades do Fundo Municipal de Cultura) e 23.695.1002.2060 (Manter a Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude), com elemento de despesa 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). O contrato tem vigência até 01/06/2027, sendo firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e a empresa M H CHIANCA DE ARAUJO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.953.509/0001-66, no valor total de R$ 786.640,00.