ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260609083341, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 09/06/2026 08:34 | Autorização: 09/06/2026 08:34 | Circulação: 10/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02425, 10/06/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, com fundamento no caput do Art. 74 da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município, com vigência até 25 de maio de 2027, dotação orçamentária sob a classificação 12.00 Secretaria de Infraestrutura, 15.452.1002.2058 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, elemento 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, e valor total de R$ 56.100,00, conforme contrato nº 00109/2026 firmado em 25 de maio de 2026 com a empresa ECOSOLO Gestão Ambiental de Resíduos Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260609083341&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:00