ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260611094042, intitulada TERMO DE APOSTILAMENTO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 11/06/2026 09:41 | Autorização: 11/06/2026 09:41 | Circulação: 12/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02427, 12/06/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.
Resumo do objeto
Fica registrado o apostilamento para inclusão de dotação orçamentária aos contratos nº 00007/2026, 00008/2026, 00009/2026, 00010/2026, 00011/2026, 00012/2026, 00013/2026, 00014/2026 e 00015/2026, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00033/2025, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao transporte de pacientes para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada/PB. Com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, altera-se a Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária, acrescentando nova dotação conforme o orçamento fiscal vigente: 10.301.2001.2020 Manter ASPS – Atenção Primária Básica e 10.301.5000.5002 Manter as Ações de Saúde na Primeira Infância, com recursos não vinculados. O apostilamento foi realizado em 13 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260611094042&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:48