EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026

O Município de Pedra Lavrada-PB torna público o extrato dos contratos decorrentes do Credenciamento nº 00001/2026, que tem por objeto o credenciamento de facilitadores, profissionais e assessoria técnica para atuar no Projeto "De Todos para Todos" do Centro de Inclusão Social, mediante termo de adesão entre a CTG Negócios de Energia Elétrica e o Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os contratos firmados em 01/06/2026 possuem vigência até 01/06/2027, com fundamento legal no referido credenciamento, e dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos, nas rubricas de manutenção do Fundo Municipal do Idoso, do Fundo de Assistência à Infância e Adolescência, do Bloco de Proteção Social Básica (PAIF/SCFV/ACESSUAS), da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-BF) e de execução de emendas parlamentares à assistência social, sob as naturezas de despesa 3.3.90.36.01 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física) e 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Os valores contratados totalizam R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), distribuídos entre os contratos CT nº 00114/2026 (R$ 100.000,00), CT nº 00115/2026 (R$ 20.000,00), CT nº 00116/2026 (R$ 100.000,00), CT nº 00117/2026 (R$ 100.000,00), CT nº 00118/2026 (R$ 30.000,00) e CT nº 00119/2026 (R$ 100.000,00).