ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260625021117, intitulada DECRETO Nº 0045/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 25/06/2026 14:12 | Autorização: 25/06/2026 14:13 | Circulação: 26/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02437, 26/06/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), em virtude das comemorações alusivas ao Dia de São Pedro, com base na Lei Orgânica Municipal, não se aplicando a serviços essenciais como saúde, limpeza pública, vigilância patrimonial e abastecimento de água, que funcionarão em regime de plantão ou escala definida pelos respectivos Secretários Municipais, cabendo aos dirigentes assegurar a continuidade desses serviços, com vigência a partir da data de publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260625021117&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 16:41