EXTRATO DE CONTRATO

A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de inexigibilidade de licitação nº IN00021/2026, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto a contratação de serviços de consultoria e assessoria de articuladores, profissionais e assessoria técnica para atuação no Projeto Tenda Itinerante – Espaço das Histórias Vivas, por meio de termo de adesão entre a CTG Negócios de Energia Elétrica e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Pedra Lavrada-PB. O contrato de nº 00141/2026, firmado em 26 de junho de 2026, tem vigência até 26 de junho de 2027, valor de R$ 30.000,00 e dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos.