ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260707044903, intitulada PORTARIA Nº 0073/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.
Publicação: 07/07/2026 16:50 | Autorização: 07/07/2026 16:51 | Circulação: 08/07/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02445, 08/07/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.
Resumo do objeto
Concede ao servidor público municipal Josimar Lucas de Alcantara, matrícula nº 0079-1, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica I-B, lotado na Secretaria de Educação, 03 (três) meses de Licença Especial (Prêmio), correspondente ao ciclo de 2009 e 2014 (primeiro quinquênio após o primeiro decênio), com afastamento remunerado por 90 (noventa) dias, no período de 06/07/2026 a 04/10/2026, com fundamento na Lei Municipal nº 23/97 e nos artigos 88, IX, 111 e 112 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, retroagindo seus efeitos a 06 de julho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260707044903&link=PMPL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 15:44