ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210325074802, intitulada EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 24/03/2021 07:49 | Autorização: 24/03/2021 07:49 | Circulação: 25/03/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00196, 25/03/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.
Resumo do objeto
O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 0008/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo André-PB e a empresa Nelcom Serviços e Construções, referente à empreitada global para pavimentação em paralelepípedo da Rua Humberto Matias de Medeiros, decorrente do Contrato de Repasse nº 880441/2018 e da Tomada de Preços nº 005/2019, com fundamento no art. 79 da Lei nº 8.666/93, sendo o distrato assinado em 22 de março de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210325074802&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:44