PORTARIA Nº 0130/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS E DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRE

A presente portaria dispõe sobre a nomeação de membros substitutos e de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Santo André, Estado da Paraíba, alterando a composição do colegiado, com fundamento na Lei Municipal nº 10, de 16 de abril de 1997, e na Lei Ordinária Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Ficam designados como representantes da Secretaria de Ação Social, na titularidade, Brenno Arley Rodrigues de Souza e, como suplente, Aldenice Leite de Farias; e como representantes da Secretaria de Finanças, na titularidade, Maria das Graças Bezerra Imperiano e, como suplente, Rosenildo Alves Lopes. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 30 de março de 2021.