ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210406105502, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 06/04/2021 22:56 | Autorização: 06/04/2021 22:56 | Circulação: 07/04/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00200, 07/04/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.
Resumo do objeto
Fica contratada, por dispensa de licitação nº DV00015/2021, a prestação de serviços de implantação e execução do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PIGRS), em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) e seus decretos regulamentares, com vigência até 01/09/2021, no valor de R$ 10.200,00, com dotação orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210406105502&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:45