ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210413103742, intitulada PORTARIA Nº 0141/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0140/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 13/04/2021 22:39 | Autorização: 13/04/2021 22:39 | Circulação: 14/04/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00205, 14/04/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.
Resumo do objeto
A presente portaria torna sem efeito a Portaria nº 140/2021 - GP, de 05 de abril de 2021, que nomeava a senhora Damiana Katia Fernandes Caluete para o cargo de Coordenador Executivo de Política Social, determinando o encaminhamento ao setor competente para conhecimento e providências, com vigência a partir da data de sua publicação, em 13 de abril de 2021, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210413103742&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:46