ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210415102655, intitulada PORTARIA Nº 0145/2021 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 15/04/2021 22:28 | Autorização: 15/04/2021 22:28 | Circulação: 16/04/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00207, 16/04/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.
Resumo do objeto
Fica nomeada a composição do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Santo André-PB, para o biênio 2021-2022, com a nomeação de Maria Clara Messias como representante titular e Ivanildo Camilo Diniz como suplente, representando o Poder Executivo, conforme portaria fundamentada na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e legislação municipal pertinente, com vigência a partir da data de sua publicação em 15 de abril de 2021, revogadas as disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210415102655&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:46