ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210415102932, intitulada PORTARIA Nº 0146 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 15/04/2021 22:34 | Autorização: 15/04/2021 22:34 | Circulação: 16/04/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00207, 16/04/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.
Resumo do objeto
Fica nomeada a composição do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Santo André-PB para o biênio 2021-2022, com representantes titulares e suplentes do Poder Executivo, da Secretaria de Educação, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Educação, dos servidores técnico-administrativos, dos estudantes secundaristas e da educação básica, dos professores, dos diretores e dos pais de alunos, conforme portaria de 15 de abril de 2021, com fundamento na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e legislação pertinente, entrando em vigor na data de sua publicação e revogando disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210415102932&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:45