ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210420111720, intitulada LEI Nº 0478/2021 - DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MARIA QUIRINO DE OLIVEIRA SILVA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 20/04/2021 23:23 | Autorização: 20/04/2021 23:23 | Circulação: 21/04/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00210, 21/04/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.
Resumo do objeto
A presente Lei, sancionada pelo Prefeito Constitucional de Santo André-PB, denomina de "Maria Quirino de Oliveira Silva" a praça pública localizada na Avenida Aprígio Ribeiro de Brito, altura do número 41, autorizando o chefe do Poder Executivo a mandar confeccionar a respectiva placa de identificação, com entrada em vigor na data de sua publicação, em 20 de abril de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210420111720&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 23:58