ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210429074042, intitulada DECRETO Nº 0016/2021 - RATIFICA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 28/04/2021 15:42 | Autorização: 28/04/2021 15:42 | Circulação: 28/04/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00215-A, 28/04/2021 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.
Resumo do objeto
Fica decretado Feriado Municipal no dia 29 de abril de 2021, em virtude das comemorações alusivas aos 27 anos de Emancipação Política de Santo André, com fundamento na Lei Orgânica do município e na Lei Estadual nº 5.906, de 29 de abril de 1994, que oficializou a criação do município, ressalvados os serviços de natureza contínua, urgência e emergência, que não poderão ser paralisados, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210429074042&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:11