ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210520095534, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 20/05/2021 21:58 | Autorização: 20/05/2021 21:58 | Circulação: 21/05/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00231, 21/05/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.
Resumo do objeto
A presente publicação trata da aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00022/2021, e vigência até o final do exercício financeiro de 2021. O contrato nº 10026/2021, firmado em 22 de abril de 2021, no valor de R$ 48.851,20, tem como dotação orçamentária as rubricas relativas à manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde, dos serviços da atenção básica de saúde (PAB) e do programa de assistência farmacêutica, com recursos de impostos e transferências do SUS, classificadas como material de consumo e material de distribuição gratuita.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210520095534&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 17:19