ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210609035325, intitulada DECRETO Nº 0024/2021 - PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 08/06/2021 13:53 | Autorização: 08/06/2021 13:53 | Circulação: 09/06/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00244, 09/06/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.
Resumo do objeto
O presente decreto municipal dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal de Santo André, Estado da Paraíba, nos dias 11 de junho de 2021, em razão do dia do padroeiro Sagrado Coração de Jesus; 23 e 24 de junho de 2021, véspera e dia de São João; e 29 de junho de 2021, dia de São Pedro, com fundamento nas Leis municipais nº 270/2010, 309/2011 e 396/2017, devendo ser preservados os serviços essenciais de saúde, segurança e serviços urbanos, sem prejuízo de outros definidos em lei, entrando em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210609035325&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:12