ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210609091637, intitulada EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DP00026/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 28/05/2021 21:18 | Autorização: 28/05/2021 21:18 | Circulação: 28/05/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00236-A, 28/05/2021 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.
Resumo do objeto
Fica ratificada, em 24 de maio de 2021, a aquisição de testes rápidos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância nacional pela pandemia de COVID-19, com fundamento no art. 2º, I, da Medida Provisória nº 1.047/21, conforme autorização da Secretaria Municipal de Saúde.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210609091637&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 16:58