RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0152/2021 - NOMEAÇÃO DE REJANE COUTINHO MATIAS - FUNÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL

Fica nomeada a senhora Rejane Coutinho Matias para o cargo de Pregoeiro Oficial, com a finalidade de conduzir o processamento e julgamento das licitações na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo André-PB, sendo designada como equipe de apoio as senhoras Estefânia Gômes Barrêto e Débora Alves Guimarães de Oliveira, e como suplente a senhora Elba Sales Vieira, com fundamento no artigo 51, parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, no artigo 35, inciso II, da Lei Orgânica do Município e na Lei 14.133/2021, vigorando a nomeação a partir da data de publicação até 31 de dezembro de 2021.