ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210809051428, intitulada DECRETO N° 032/2021, CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 09/08/2021 17:20 | Autorização: 09/08/2021 17:20 | Circulação: 10/08/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00288, 10/08/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA, autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2021, às 09:00, na Câmara Municipal de Santo André-PB, com o tema central “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, cuja organização ficará a cargo da comissão responsável instituída por Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), correndo as despesas por conta de recursos orçamentários próprios do Orçamento Programa Anual, com fundamento na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210809051428&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:12