ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20211005105111, intitulada EXTRATO TERMO DE REALINHAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 05/10/2021 22:56 | Autorização: 05/10/2021 22:56 | Circulação: 06/10/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00328, 06/10/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
O 4º Termo de Realinhamento de Preços, fundamentado no artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93, tem por objeto reequilibrar economicamente o contrato administrativo decorrente do Pregão Presencial nº 001/2021, em razão do aumento significativo dos combustíveis na base de custo, comprovado por notas fiscais da distribuidora e pesquisa de mercado, alterando os preços unitários registrados para os itens 1 (Diesel S-500, a R$ 5,219 por litro), 2 (Diesel S-10, a R$ 5,259 por litro) e 3 (Gasolina Comum, a R$ 6,09 por litro), mantendo-se as demais cláusulas da ata original, com requerimento assinado em 17 de agosto de 2021 e termo firmado em 05 de outubro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211005105111&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 20:38