ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20211005121046, intitulada PORTARIA GAPRE Nº. 182/2021 - DESIGNAR PAULO CESAR DE OLIVEIRA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 05/10/2021 12:19 | Autorização: 05/10/2021 12:19 | Circulação: 06/10/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00328, 06/10/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica designado o servidor Paulo Cesar de Oliveira para a função de Coordenador da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), vinculada à Secretaria de Agricultura do Município de Santo André, com a finalidade de adotar medidas de prevenção e limitação de riscos, perdas e danos à população em decorrência de estado de calamidade pública ou situações de emergência, sendo a função considerada prestação de serviço relevante e sem ônus para o município, conforme a Lei Orgânica Municipal e legislação correlata, a partir de 05 de outubro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211005121046&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 20:38