ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20211007114812, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS AS VÉSPERAS DO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 07/10/2021 11:53 | Autorização: 07/10/2021 11:53 | Circulação: 08/10/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00330, 08/10/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Santo André-PB no dia 11 de outubro de 2021, véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, devendo ser preservados os serviços essenciais de saúde, segurança e serviços urbanos, com fundamento na Lei nº 6.802/1980, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211007114812&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:12