ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20211022112239, intitulada EXTRATO TERMO DE REALINHAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº0001, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 22/10/2021 11:33 | Autorização: 22/10/2021 11:33 | Circulação: 25/10/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00340, 25/10/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
O 5º Termo de Realinhamento de Preços, firmado em 21 de outubro de 2021, tem por objeto reequilibrar economicamente o contrato administrativo nº 00010-2021, decorrente do Pregão Presencial nº 001/2021, mediante a alteração dos preços unitários registrados para os itens Diesel S-500 (R$ 5,249/litro), Diesel S-10 (R$ 5,299/litro) e Gasolina Comum (R$ 6,34/litro), com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93, em razão de aumento significativo comprovado nos custos dos combustíveis, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas da ata original.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211022112239&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 20:39