PORTARIA N° 001/2021 - CONCEDE DESIGNAR PROFISSIONAIS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO REGIONAL DA PARAÍBA

A Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento nos artigos 198 a 200 da Constituição Federal e nas Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90, resolve designar profissionais para compor o Grupo de Trabalho do Projeto Fortalecimento do Planejamento Regional da Paraíba, com a finalidade de elaborar o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025, sob coordenação geral da Coordenadora de Atenção Primária, sendo o grupo responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do referido plano, com vigência da portaria a partir da data de sua publicação.