ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20211201040145, intitulada PORTARIA GAPRE Nº. 197/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021-2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 01/12/2021 16:04 | Autorização: 01/12/2021 16:04 | Circulação: 02/12/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00365, 02/12/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica nomeada a Comissão Intersetorial do Selo Unicef de Santo André-PB, Edição 2021-2024, composta por membros governamentais e não governamentais da rede de defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente, com o objetivo de planejar, executar, monitorar e avaliar, em conjunto com o CMDCA e a articulação do Selo, as ações previstas na metodologia do Selo Unicef, incluindo a articulação para convocação e realização dos Fóruns Comunitários e a organização de duas reuniões de monitoramento do Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes nos anos de 2022 e 2023, sendo o trabalho gratuito e sem vínculo trabalhista, com vigência a partir da data de publicação, em 1º de dezembro de 2021, com fundamento no Guia Metodológico Selo Unicef – Edição 2021-2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211201040145&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:48