ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20211231052944, intitulada RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 31/12/2021 17:28 | Autorização: 31/12/2021 17:28 | Circulação: 31/12/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00386-A, 31/12/2021 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SAÚDE
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
O Conselho Municipal de Saúde de Santo André/PB, com fundamento nas Leis Federais nº 8.142/1990 e nº 8.080/1990, na Resolução CNS nº 453/2012 e no Regimento Interno do CMS, aprovou, em reunião ordinária de 30/12/2021, o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022/2025, proposto pela Secretaria Municipal de Saúde, estabelecendo que suas diretrizes devem ser observadas na formulação dos Instrumentos de Gestão e na avaliação do Relatório Anual de Gestão, com vigência a partir da data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211231052944&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:50