ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220106022753, intitulada PORTARIA GAPRE Nº. 001/2022 - DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 06/01/2022 14:23 | Autorização: 06/01/2022 14:23 | Circulação: 07/01/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00391, 07/01/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA.
Resumo do objeto
O ato designa servidores para compor a comissão permanente de licitação do Município de Santo André-PB, com fundamento na Constituição Federal, no artigo 51, parágrafo 4º, da Lei 8.666/93 e no artigo 35, II, da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo que a portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220106022753&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:50