ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220106032200, intitulada PORTARIA GAPRE Nº. 002/2022 - DESIGNAR PREGOEIRO E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇOES DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 06/01/2022 15:25 | Autorização: 06/01/2022 15:25 | Circulação: 07/01/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00391, 07/01/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA.
Resumo do objeto
Designa servidores para as funções de pregoeiro oficial, equipe de apoio e suplente, com a finalidade de atuar nos processos licitatórios na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo André-PB, com fundamento na Constituição Federal, no artigo 51, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93, na Lei nº 14.133/2021 e no artigo 35, inciso II, da Lei Orgânica do Município, sendo a portaria válida a partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220106032200&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:49