ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220321043752, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 21/03/2022 16:37 | Autorização: 21/03/2022 16:37 | Circulação: 22/03/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00440, 22/03/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de combustíveis de forma parcelada, destinada à Secretaria Municipal de Educação para atender as necessidades da frota do transporte escolar, com abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 1º de abril de 2022 e início da fase de lances às 09:15 horas do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220321043752&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 04:00