ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220408023953, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 08/04/2022 14:46 | Autorização: 08/04/2022 14:46 | Circulação: 11/04/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00454, 11/04/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
A partir de 08 de abril de 2022, fica permitido no município de Santo André/PB o funcionamento de parques, circos, shows e eventos esportivos em estádio municipal e ginásios com circulação natural de ar, todos com ocupação de até 100% da capacidade, desde que observados os protocolos das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e a apresentação obrigatória do cartão de vacinação com esquema vacinal completo; torna-se facultativo o uso de máscaras em espaços abertos, com recomendação de uso para pessoas com comorbidades ou sintomáticas, especialmente em ambientes fechados, podendo novas medidas serem adotadas conforme o cenário epidemiológico, com fundamento no Decreto Estadual nº 42.388/2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220408023953&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:12