EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2022

O objeto da presente publicação é a adesão ao Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com fundamento na Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2022 e Ata de Registro de Preços nº 0004-2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00004–2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Caturité. A dotação orçamentária provém das rubricas 12.368.1001.2042 (Manutenção das Atividades dos Programas Merenda Escolar PNAE), 12.365.1001.2018 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação), com recursos ordinários, transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, receitas de impostos e de transferência de imposto – Educação, nas naturezas de despesa 3.3.90.30.01 (Material de Consumo) e 3.3.90.32.01 (Material de Distribuição Gratuita). O contrato firmado é o CT nº 00047/2022, datado de 03/06/2022, com vigência até 03/06/2023, no valor de R$ 334.582,00.