ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220613024005, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2022, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 13/06/2022 14:43 | Autorização: 13/06/2022 14:43 | Circulação: 14/06/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00497, 14/06/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 23 e 24 de junho de 2022 (véspera e dia de São João e dia do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus) e no dia 29 de junho de 2022 (dia de São Pedro), com preservação dos serviços essenciais de saúde, segurança e serviços urbanos; excepcionalmente, nos dias 21 e 22 de junho de 2022, o expediente ocorrerá das 13h às 17h, com fundamento nas Leis municipais nº 270/2010, 309/2011 e 396/2017, em razão dos festejos juninos realizados de 20 a 22 de junho de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220613024005&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:11