ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220808023435, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 0085/2022 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PDHCA., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 08/08/2022 14:39 | Autorização: 08/08/2022 14:39 | Circulação: 09/08/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00535, 09/08/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica nomeada a Comissão Intersetorial para a elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (PDHCA) do Município de Santo André, Estado da Paraíba, conforme a Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) nº 002/2022, referente ao período 2022-2032, composta por membros titulares e suplentes indicados pelas seguintes entidades: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Saúde e representantes dos adolescentes. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, em 08 de agosto de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220808023435&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:28