ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20221209092519, intitulada PORTARIA GAPRE Nº. 103/2022 - FUNDEB-EXECUTIVO -2023-2O26, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 09/12/2022 09:30 | Autorização: 09/12/2022 09:30 | Circulação: 12/12/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00619, 12/12/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica nomeada a composição do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Santo André-PB, para o biênio 2023-2026, com representantes do Poder Executivo e da Secretaria de Educação, nos termos da legislação municipal, com vigência a partir da data de publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221209092519&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:19