ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20221221101707, intitulada PORTARIA Nº 0104/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, E PROCURADORIA MUNICIPAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 21/12/2022 10:24 | Autorização: 21/12/2022 10:24 | Circulação: 21/12/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00626-A, 21/12/2022 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
O ato dispõe sobre a exoneração de EDUARDO DA NÓBREGA ALVES do cargo de Coordenador Executivo do Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, e de YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA do cargo de Assessor de Apoio, lotado na Procuradoria Municipal, ambos do Município de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, estabelecendo que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos revogados a partir de 16 de dezembro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221221101707&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 10:32